Termos e Condições

Última atualização: 23/05/2025

Ao aceder ou utilizar os serviços da Learning Wise, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Estes regulam o uso do nosso site, dos nossos serviços educativos e de qualquer interação com a nossa equipa.

1. Identificação da Entidade

Learning Wise é um centro de estudos localizado na Maia, Portugal, dedicado ao apoio escolar, explicações, preparação para exames e desenvolvimento académico de alunos do ensino básico ao secundário.

2. Serviços Prestados

A Learning Wise oferece:

Explicações individuais e em grupo
Apoio ao estudo
Preparação para exames
Acompanhamento pedagógico contínuo

Alguns serviços poderão ser prestados presencialmente ou à distância, mediante agendamento.

3. Inscrições e Pagamentos

A inscrição nos serviços requer o preenchimento de um formulário e/ou contacto direto.
Os pagamentos devem ser efetuados até ao prazo definido no ato da inscrição ou contratação.
Em caso de atraso, poderão ser aplicadas penalizações ou a suspensão temporária do serviço.

4. Cancelamentos e Reembolsos

Sessões canceladas com pelo menos 24h de antecedência poderão ser reagendadas.
Sessões não comparecidas ou canceladas fora do prazo não dão direito a reembolso ou compensação, salvo situações excecionais.
A Learning Wise reserva-se o direito de cancelar ou reagendar sessões por motivos imprevistos, garantindo sempre o reagendamento ou crédito da aula.

5. Conduta dos Utilizadores

Espera-se que todos os alunos e encarregados de educação mantenham uma postura de respeito e cooperação.
A Learning Wise reserva-se o direito de recusar ou interromper serviços a qualquer pessoa cujo comportamento prejudique o ambiente educativo.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (materiais didáticos, textos, gráficos, logótipos) fornecido pela Learning Wise é propriedade da empresa ou dos seus parceiros e não pode ser copiado ou distribuído sem autorização.

7. Limitação de Responsabilidade

A Learning Wise compromete-se a prestar os seus serviços com profissionalismo e dedicação, mas não garante resultados escolares específicos, uma vez que estes dependem do esforço e participação ativa do aluno.

8. Alterações aos Termos

A Learning Wise poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações terão efeito imediato após publicação no website ou comunicação direta.

9. Lei Aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes concordam em resolver preferencialmente por via amigável ou, em último recurso, pelos tribunais da comarca da Maia.